Polícia Militar do Amazonas · FGV · 2021

Oficial Polícia Militar PMAM 2021: conteúdo programático e trilha de estudos

O conteúdo programático do edital para Oficial Polícia Militar virou uma trilha de estudos: cada tópico é uma aula curta, com explicação, flashcards e questões no estilo FGV, e provas de revisão ao longo do caminho.

Conteúdo programático

O que você vai estudar

Os tópicos seguem a ordem do edital. Cada um é uma aula; ao fim de cada bloco há uma prova para fixar.

Língua Portuguesa

10 aulas · 3 provas
  1. Elementos de construção do texto e seu sentido
  2. Semântica
  3. Morfologia
  4. Sintaxe
  5. Ortografia
  6. Acentuação gráfica
  7. Emprego do sinal indicativo de crase
  8. Pontuação
  9. Estilística
  10. Reescritura de frases

Geografia do Amazonas

4 aulas · 1 prova
  1. O espaço natural
  2. Organização do espaço amazonense
  3. Aspectos socioeconômicos
  4. Questões atuais

História do Amazonas

10 aulas · 3 provas
  1. As sociedades indígenas na época da conquista
  2. Conquista e colonização
  3. Amazônia Pombalina
  4. Incorporação da Amazônia ao Estado Nacional Brasileiro
  5. Província do Amazonas
  6. Economia e sociedade na Amazônia
  7. Fronteiras do Brasil
  8. Amazonas cosmopolita
  9. Decadência da economia gumífera
  10. Manaus

Legislação Institucional

4 aulas · 1 prova
  1. Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas)
  2. Lei nº 3.514, de 08 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas)
  3. Lei nº 1.116, de 18 de abril de 1974 (Lei de Promoção de Oficiais)
  4. Lei nº 4.044 (Lei de Promoção de Praças)

Noções de Informática

12 aulas · 3 provas
  1. Dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados
  2. Impressoras, teclado, mouse, disco rígido, pendrives, scanner plotter, discos ópticos
  3. Noções do ambiente Windows
  4. MSOffice (Word, Excel, Powerpoint, Outlook)
  5. LibreOffice (Writer, Calc, Impress, eM Client)
  6. Conceitos relacionados à Internet; correio eletrônico
  7. Noções de sistemas operacionais
  8. Ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos
  9. localização, criação, cópia e remoção de arquivos
  10. cópias de arquivos para outros dispositivos
  11. ajuda do Windows, lixeira, remoção e recuperação de arquivos e de pastas
  12. cópias de segurança/backup, uso dos recursos

Direito Constitucional

28 aulas · 7 provas
  1. Constituição
  2. Intepretação do texto constitucional
  3. Normas constitucionais
  4. Poder constituinte
  5. Reforma e revisão constitucionais
  6. Controle de constitucionalidade
  7. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade
  8. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006)
  9. Direitos e Deveres Individuais
  10. Difusos e Coletivos
  11. Direitos Sociais
  12. Nacionalidade, cidadania e direitos políticos
  13. Partidos políticos
  14. Ações constitucionais
  15. Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)
  16. Organização do Estado
  17. Administração Pública
  18. Poder Legislativo
  19. Processo legislativo
  20. Poder Executivo
  21. Formas e Sistemas de governo
  22. Competências e responsabilidades do presidente da República
  23. Poder Judiciário
  24. Ministério Público e demais funções essenciais à justiça
  25. Defesa do Estado e das instituições democráticas
  26. Segurança pública
  27. Ordem social
  28. Constituição do Estado do Amazonas

Direito Administrativo

38 aulas · 10 provas
  1. Princípios de Direito Administrativo
  2. Administração Pública
  3. Administração Direta e Indireta
  4. Entidades do Terceiro Setor
  5. A reforma do Estado
  6. Terceirização
  7. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público
  8. Os contratos de gestão e os termos de parcerias
  9. Concessão de obras e serviços públicos
  10. Parcerias Público Privadas
  11. Consórcio Público
  12. Poderes administrativos
  13. Ato administrativo
  14. Processo Administrativo
  15. Licitação
  16. Contratos administrativos
  17. Serviço Público
  18. Concessão e permissão
  19. Agentes públicos; servidores públicos
  20. Cargo, emprego e função
  21. Responsabilidades dos agentes públicos
  22. Processo administrativo disciplinar
  23. Regime previdenciário do servidor público
  24. Concurso público
  25. Bens públicos
  26. Desafetação e alienação
  27. Desapropriação
  28. Desapropriação por utilidade pública, interesse social
  29. Indenização
  30. Desapropriação indireta
  31. Limitações administrativas
  32. Função social da propriedade
  33. Responsabilidade civil do Estado
  34. Controle da Administração
  35. Improbidade Administrativa
  36. Lei Anticorrupção
  37. Infrações e sanções administrativas
  38. As infrações administrativas na Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito Penal Militar

20 aulas · 5 provas
  1. Aplicação e especificidades da lei penal militar
  2. Crime
  3. Imputabilidade penal
  4. Concurso de agentes
  5. Penas
  6. Aplicação da pena
  7. Suspensão condicional da pena
  8. Livramento condicional
  9. Penas acessórias
  10. Efeitos da condenação
  11. Medidas de segurança
  12. Ação penal
  13. Extinção da punibilidade
  14. Crimes militares em tempo de paz
  15. Crimes propriamente militares
  16. Crimes impropriamente militares
  17. Crimes contra a pessoa
  18. Crimes contra o patrimônio
  19. Crimes contra a administração militar
  20. Crimes em tempo de guerra

Direito Processual Penal Militar

13 aulas · 4 provas
  1. Processo Penal Militar e sua aplicação
  2. Polícia judiciária militar
  3. Inquérito policial militar
  4. Ação penal militar e seu exercício
  5. Processo
  6. Denúncia
  7. Prisões processuais e medidas cautelares
  8. Prisão em flagrante
  9. Prisão preventiva
  10. Menagem
  11. Liberdade provisória
  12. Prisão administrativa disciplinar
  13. Deserção de oficial e de praça; insubmissão

Direito Penal

41 aulas · 11 provas
  1. Conceito do Direito Penal
  2. O direito penal como limitador do poder estatal e mecanismo de prevenção de abusos
  3. Funções garantistas do Direito Penal segundo Luigi Ferrajoli
  4. Disposições penais da Constituição da República Federativa do Brasil
  5. Fontes e princípios do Direito Penal
  6. Teoria da norma penal
  7. Lei penal
  8. A lei penal no tempo e no espaço
  9. Imunidade
  10. Conflito aparente de normas
  11. Teoria do crime
  12. Conceito de crime
  13. Fato típico
  14. Bem jurídico
  15. Conduta
  16. Resultado
  17. Relação de causalidade
  18. Imputação Objetiva
  19. Teoria do tipo
  20. Crime Doloso
  21. Crime Culposo
  22. Crime Preterdoloso
  23. Iter criminis
  24. Consumação e Tentativa
  25. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
  26. Crime impossível
  27. Ilicitude e suas causas excludentes
  28. Culpabilidade, elementos e causas excludentes
  29. Erro
  30. Erro na execução e resultado diverso do pretendido
  31. Concurso de pessoas
  32. Penas, espécies de pena e medida de segurança
  33. Aplicação da pena
  34. Concurso de crimes
  35. Efeitos da condenação
  36. Reabilitação
  37. Ação penal
  38. Causas extintivas da punibilidade
  39. Prescrição
  40. Crimes em espécie
  41. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Penal

Direito Processual Penal

40 aulas · 10 provas
  1. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal
  2. Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal
  3. Sistemas Processuais Penais
  4. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas
  5. Disposições preliminares do Código de Processo Penal
  6. Aplicação e interpretação da lei processual
  7. Inquérito policial
  8. A ação penal
  9. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública
  10. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal
  11. Competência
  12. Conexão e continência
  13. Questões e processos incidentes
  14. Questões prejudiciais
  15. Exceções
  16. Medidas Assecuratórias
  17. Incidente de Falsidade
  18. Incidente de Sanidade Mental do Acusado
  19. Teoria Geral e Admissibilidade da Prova
  20. Meios de prova
  21. Provas em espécie
  22. Cautelares reais e pessoais
  23. Sujeitos do processo
  24. Prisão
  25. Liberdade
  26. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão
  27. Fatos e atos processuais
  28. Da sentença
  29. Teoria Geral do Procedimento
  30. Procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo
  31. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
  32. Teoria Geral dos Recursos
  33. Recursos em espécie
  34. Habeas Corpus
  35. Mandado de segurança em matéria criminal
  36. Revisão Criminal
  37. Nulidades
  38. Execução Penal
  39. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
  40. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal

Legislação Especial

20 aulas · 5 provas
  1. Abuso de autoridade – Lei nº 13.869/2019 Lei de Drogas – Lei nº 11.343/2006
  2. Desarmamento – Lei nº 10.826/2003 (com todos os decretos regulamentadores)
  3. Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/1990
  4. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003
  5. Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006
  6. Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998
  7. Organizações criminosas – Lei nº 12.850/2013
  8. Pessoa com deficiência – Lei nº 13.146/2015 – conforme Decreto nº 9.522/2018
  9. Racismo – Lei nº 7.716/1989 Terrorismo – Lei nº 13.260/2016
  10. Tortura – Lei nº 9.455/1997 Estatuto da Igualdade Racial - Lei 7716/1989
  11. Leis nº 10.639/03 e 12.288/10
  12. Pessoas com Deficiência
  13. Convenção Internacional de Pessoas com deficiência
  14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15
  15. Diversidade Sexual
  16. Direito das Pessoas LGBT
  17. STF ADI nº 4275
  18. STF
  19. ADO 26 e MI 4733
  20. Tortura

Direitos Humanos

17 aulas · 5 provas
  1. Teoria geral dos Direitos Humanos
  2. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação
  3. Afirmação histórica dos Direitos Humanos
  4. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado
  5. Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil
  6. Política Nacional de Direitos Humanos
  7. A Constituição Brasileira e os tratados internacionais de Direitos Humanos
  8. Violências de Gênero
  9. Violência doméstica
  10. Racismo
  11. Racismo Institucional
  12. Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial e outras formas correlatas de intolerância
  13. As Garantias Judiciais e os Direitos Pré-processuais
  14. Direito a não ser torturado
  15. Protocolo de Istambul
  16. População em Situação de Rua
  17. Conceito e Princípios das Políticas Públicas
Amostra de aula

Elementos de construção do texto e seu sentido

Assim começa uma aula: ideias curtas, uma por vez, cada uma com uma checagem rápida.

Texto e sentido

O texto é uma unidade de sentido: ideias organizadas com um objetivo. Dois pilares sustentam essa organização: coerência e coesão. Coerência é a lógica entre as ideias; coesão são os elos de linguagem que amarram as frases.

Pronomes e conectivos como 'mas' e 'porque' costuram as partes do texto.

Literário ou não literário?

No texto literário, a língua tem uso estético: há liberdade de criação, ritmo e conotação. No não literário, a finalidade é prática: informar, instruir ou convencer, com linguagem direta. Conto e poema são literários; notícia, bula e editorial são não literários.

A crônica poética publicada em jornal continua literária, mesmo fora do livro.

Narrativo: fatos em cadeia

Narrar é contar fatos que se sucedem no tempo. Elementos básicos: narrador, personagens, ação e tempo. Marcas em prova: verbos de ação, em geral no pretérito, e sequência cronológica. Notícia também narra fatos.

'Ontem o ministro anunciou a medida e os servidores reagiram' encadeia ações no tempo.

Na plataforma, cada ideia vem com uma pergunta de checagem, flashcards para revisar e questões da banca.

Como funciona

Estude o que cai, no formato da prova

  • 1

    Aula por tópico do edital

    Explicação em cards curtos e um mapa mental de cada tópico, sem apostila longa.

  • 2

    Treino no estilo da banca

    Questões no formato múltipla escolha (a–e), como a FGV cobra.

  • 3

    Revisão que não deixa esquecer

    Flashcards, provas consolidadoras a cada bloco e uma sequência diária de questões sobre o que você já estudou.

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